ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 03-01-2008.
Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte minutos, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à posse da Mesa
Diretora, bem como às posses da Quarta Comissão Representativa e das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, de acordo com as eleições
ocorridas na Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, realizada no dia de hoje.
Compuseram a Mesa: o Vereador João Antonio Dib, presidindo os trabalhos, nos
termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento; o Vereador Sebastião Melo e
a Vereadora Maria Celeste, respectivamente Presidente eleito e ex-Presidenta da
Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de
Porto Alegre; o Senhor Luiz Fernando Záchia, Chefe da Casa Civil do Estado do
Rio Grande do Sul, representando a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande
do Sul; o Deputado Estadual Alceu Moreira, representando a Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Carlos Roberto
Lofego Caníbal, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul; o General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, Comandante do Comando
Militar do Sul; o Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira Dias, Comandante do
V Comando Aéreo Regional – COMAR –; o
Senhor Anísio Pires Gavião Filho, Procurador-Geral de Justiça, em exercício, do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Maria de Fátima
Záchia Paludo, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; e o Juiz
Sérgio Antônio Berni de Brum, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do
Estado do Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os
presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, interpretado pela Cantora
Fátima Gimenez, acompanhada pelo Violonista Maurício Marques. Após, o Senhor
Presidente registrou a presença, neste Plenário, dos Senhores José Carlos
Ferraz Hennemann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Eliseu
Santos, Vice-Prefeito de Porto Alegre; Alceu Collares e Germano Rigotto, ex-Governadores
do Estado do Rio Grande do Sul; José Fortunati, Secretário do Planejamento
Municipal; Idenir Cecchim, Secretário Municipal da Produção, Indústria e
Comércio; Luiz Fernando Moraes, Secretário Municipal de Turismo; Flávio
Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos; Beto
Moesch, Secretário Municipal do Meio Ambiente; Maurício Dziedricki, Secretário
Municipal de Obras e Viação; Ernesto da Cruz Teixeira, Diretor-Geral do
Departamento de Esgotos Pluviais; Mário Moncks, Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana; Édison Freitas de Siqueira, Cônsul Honorário da
Sérvia em Porto Alegre; Márcio Barcellos, Secretário Municipal de Gabinete,
representando a Prefeitura Municipal de Alvorada – RS –; Joacir Menezes, Presidente
da Câmara Municipal de Montenegro – RS –; Chico Rolim, Vereador da Câmara
Municipal de Eldorado do Sul – RS –; Paulo Ricardo Rezende, representando a
Secretaria Estadual da Educação; Geraldo Costa da Camino, representando o
Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul; Gerson Dias Gomes, representando o Comando de Policiamento da Capital;
Luiz Cezar Machado Mello, Presidente da Associação Sindical dos Comissários de
Polícia do Rio Grande do Sul; Anderson Trautmann Cardoso, Presidente em
exercício da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande
do Sul – FEDERASUL –; Zalmir Chwartzmann, Presidente em exercício da Federação
Israelita do Rio Grande do Sul; João Paulo Galvez Machado, Presidente da Associação
dos Funcionários Municipais – AFM –; Ivo Leuck Júnior, Diretor Técnico do Grupo
Hospitalar Conceição; Carlos Alberto Pippi da Motta, Vice-Presidente do
Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; Ênio Roberto Dias dos Reis,
Presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre –
ATP –; Newton Quites, Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do
Sul; Luiz Augusto Pereira, Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia;
Afonso Antunes da Motta, Vice-Presidente Executivo da Rede Brasil Sul de
Comunicações – Grupo RBS; Paulo Silveira, Diretor-Presidente da ARQUISUL –
Construções e Incorporações Limitada; Isac Szajman e Marcelo Neubauer da Costa,
respectivamente Superintendente Administrativo-Financeiro e Superintendente
Comercial do Departamento Municipal de Água e Esgotos; Raul Gomes de Oliveira
Filho, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul;
Antenor Ferrari, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Diretório
Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro; Luis Antônio Steglich
Costa, Diretor-Executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e
Lubrificantes do Rio Grande do Sul – SULPETRO –; André Meyer da Silva,
representando a Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande
do Sul – FIERGS –; Mário Cláudio Schneider Marcelino, Presidente da União
Gaúcha dos Policiais Civis – UGAPOCI –; Telmo Ricardo Borges Flor, Diretor de
Redação da Empresa Jornalística Caldas Júnior; Geraldo Berger, Secretário do
Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva –
SINAENCO –; Zilmino Tartari, Diretor Técnico da Companhia de Processamento de
Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA –, representando a presidência
dessa instituição; Cláudio Sérgio Vidal Petrucci, Diretor-Presidente da
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas
Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS
–; Rui Silvio Stragliotto, Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio
Grande do Sul; Lucídio Inácio Valoni Ávila, representando a presidência do
Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul – SINTERGS –;
Marcos Martinelli, Gerente de Jornalismo e Programação da TV Record no Rio
Grande do Sul; Celito De Grandi, Jornalista; Cláudio Flávio Pereira, Diretor da
Divisão de Instalações do Departamento Municipal de Água e Esgotos; Cézar
Busatto, Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local; do
Senador Pedro Simon; dos Deputados Federais Vieira da Cunha e Cezar Schirmer e
do Deputado Estadual Edson Brum; das Senhoras Mônica Leal, Secretária Estadual
da Cultura; Márcia Pereira Azário, Procuradora-Geral Adjunta do Estado do Rio
Grande do Sul; Sônia Mauriza Vaz Pinto, Secretária Municipal de Administração;
Rejane Telles, Coordenadora de Segurança Urbana da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Segurança Urbana; Jussara Cony, Diretora-Superintendente do
Grupo Hospitalar Conceição; Viviane Senger, representando o Programa Estadual
de Defesa do Consumidor – PROCON-RS –; Julieta Anele, Assessora Jurídica da
UGAPOCI; Maria Helena Camargo Dornelles, Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB – Seccional Rio Grande do Sul; Ana Maria Martins
Moreira, representando o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – SIMERS –;
Silvana Maria Galina Dall’Agnol, Diretora da Divisão de Arrecadação do
Departamento Municipal de Água e Esgotos; e das Deputadas Federais Manuela
d'Ávila e Maria do Rosário. A seguir, o Senhor Presidente declarou empossados
os Vereadores Sebastião Melo, Clênia Maranhão, Carlos Todeschini, Ervino
Besson, Maristela Meneghetti e Aldacir Oliboni, respectivamente, nos cargos de
Presidente, 1ª Vice-Presidenta, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2ª Secretária
e 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após, o Vereador Sebastião
Melo procedeu à assinatura do Livro de Posse como Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre e, ato contínuo, assumiu a presidência dos trabalhos
da presente Sessão e declarou empossada a Quarta Comissão Representativa da
Décima Quarta Legislatura, composta pelos Vereadores Adeli Sell, Alceu
Brasinha, Aldacir Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, Claudio
Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Ervino Besson, Haroldo de Souza, João
Antonio Dib, Margarete Moraes, Mário Fraga, Maristela Maffei, Maristela
Meneghetti, Neuza Canabarro, Nilo Santos, Sebastião Melo e Valdir Caetano,
Titulares, e Almerindo Filho, Carlos Comassetto, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães,
Guilherme Barbosa, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Marcelo
Danéris, Maria Celeste, Maria Luiza, Mauro Zacher, Nereu D'Avila, Newton Braga
Rosa, Professor Garcia e Sofia Cavedon, Não-Titulares. Ainda, declarou
empossadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, as
quais ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição e Justiça, pelos
Vereadores João Carlos Nedel, Presidente, Nereu D’Ávila, Vice-Presidente,
Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Marcelo Danéris, Nilo Santos e Valdir
Caetano; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, pelos
Vereadores Claudio Sebenelo, Presidente, Professor Garcia, Vice-Presidente,
Adeli Sell e Luiz Braz e pela Vereadora Maristela Meneghetti; Comissão de Urbanização,
Transportes e Habitação, pelo Vereador Elói Guimarães, Presidente, pela
Vereadora Maristela Maffei, Vice-Presidenta, e pelos Vereadores Alceu Brasinha,
Ervino Besson, José Ismael Heinen e Mário Fraga; Comissão de Educação, Cultura,
Esporte e Juventude, pela Vereadora Sofia Cavedon, Presidenta, pelo Vereador
João Antonio Dib, Vice-Presidente, e pelos Vereadores Haroldo de Souza,
Margarete Moraes e Mauro Zacher; Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos
Humanos e Segurança Urbana, pelos Vereadores Guilherme Barbosa, Presidente, Dr.
Goulart, Vice-Presidente, Carlos Comassetto e Carlos Todeschini e pelas
Vereadoras Clênia Maranhão e Maria Luiza; Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
pelas Vereadoras Neuza Canabarro, Presidenta, e Maria Celeste, Vice-Presidenta,
e pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Elias Vidal, Newton Braga Rosa e Dr. Raul.
Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora Maria
Celeste, que agradeceu o apoio recebido como Presidenta da Câmara Municipal de
Porto Alegre, afirmando que em sua gestão buscou valorizar o debate político e
reforçar o papel do Poder Legislativo como órgão de representação da comunidade
e de fiscalização dos serviços públicos do Município. Nesse sentido, citou
ações empreendidas nesse período, destacando, entre outras, a criação do Portal
Transparência e a realização de Audiências Públicas para discussão do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município. Em seguida, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de
Porto Alegre, que saudou os integrantes da Mesa Diretora hoje empossada na
Câmara Municipal de Porto Alegre, registrando sua confiança na atuação deste
Legislativo como instituição pautada por conceitos como seriedade,
responsabilidade política e consciência cidadã. Finalizando, declarou que o
cargo hoje assumido pelo Vereador Sebastião Melo coroa uma trajetória política
marcada pela competência e dedicação ao trabalho em prol da comunidade
porto-alegrense. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as presenças, como
extensão da Mesa, das Senhoras Marlene Sauer Wiechorecki, Presidenta da
Fundação de Proteção Especial da Secretaria Estadual da Justiça e do
Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul; Carla Zitto, Diretora do
Departamento do Trabalho da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento
Social; e dos Senhores Claudio Guimarães, Presidente da Força Sindical do Rio
Grande do Sul; Edemar Tutikian, Diretor de Desenvolvimento e Marketing da Caixa
Estadual S.A. – Agência de Fomento/RS; Geraldo Oliveira, Secretário Municipal
de Agricultura e Abastecimento do Município de Viamão – RS –; Moacyr Schukster,
Presidente do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e
Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio
Grande do Sul – SECOVI – e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado
Imobiliário – AGADEMI –; Carlos Alberto Aita, Presidente do Sindicato das
Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul – SINDUSCON-RS –;
Ronei Martins Ferrigolo, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS –; Cristiano Roberto Tatsch,
Secretário Municipal da Fazenda; Reginaldo Pujol, ex-Deputado Estadual; e
Rospide Neto, Tesoureiro do Diretório Estadual do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro. Em prosseguimento, a Vereadora Clênia Maranhão assumiu
a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador Sebastião Melo,
que avaliou a conjuntura política atual, asseverando que sua gestão será
embasada em três eixos: a ampliação do diálogo com a sociedade civil, a criação
de um fórum permanente de debates para definição de estratégias de
desenvolvimento urbano e a instituição de medidas de qualificação dos processos
gerenciais administrativos desta Casa. Finalizando, agradeceu o apoio recebido
como Vereador e para a indicação de seu nome como Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Após, o Vereador Sebastião Melo reassumiu a
presidência dos trabalhos e registrou as presenças, neste Plenário, da Senhora
Maria Horácia Ribeiro, Presidenta da União das Associações de Moradores de
Porto Alegre – UAMPA –; dos Senhores Luiz Odir Borges Nozari, Presidente em
exercício do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre – SINTÁXI –; e Daniel Luiz
Antoniolli, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
de Porto Alegre, convidando Suas Senhorias a integrarem a Mesa dos trabalhos.
Ainda, convocou os Senhores Vereadores Titulares da Quarta Comissão
Representativa da Décima Quarta Legislatura para a Reunião de Instalação a ser
realizada no dia nove de janeiro do corrente, às nove horas e trinta minutos, e
convocou os Senhores Vereadores para Sessão de Instalação da Quarta Sessão
Legislativa Ordinária da Décima Quarta Legislatura, a ser realizada no dia
quatro de fevereiro do corrente, às quatorze horas. Após, o Senhor Presidente
convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução da canção “Querência
Amada”, de autoria do Compositor Teixeirinha, e do Hino Rio-Grandense,
interpretados pela Cantora Fátima Gimenez, acompanhada pelo Violonista Maurício
Marques, e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos da
presente Sessão e da Terceira Sessão Legislativa Ordinária às dezesseis horas e
cinqüenta e três minutos. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores
Sebastião Melo, Clênia Maranhão e João Antonio Dib, este nos termos do artigo
27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo Vereador Ervino Besson.
Do que eu, Ervino Besson, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente
Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo
único, do Regimento, será assinada pela maioria de seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE
(João Antonio Dib): Declaro abertos os
trabalhos da presente Sessão Especial destinada à posse da nova Mesa Diretora,
da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal.
Convido para compor a Mesa o Sr. Presidente eleito da Câmara Municipal, Ver.
Sebastião Melo; convido a Srª Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre na
Gestão 2007, Verª Maria Celeste; convido o Sr. Prefeito Municipal, Dr. José
Fogaça. (Palmas.) Também convido a fazer parte da Mesa: o Exmo Sr.
Deputado Luiz Fernando Záchia, Chefe da Casa Civil, representando neste ato o
Governo do Estado; (Palmas.) o Exmo Sr. Deputado Alceu Moreira,
representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
(Palmas.) o Sr. Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, representando o
Tribunal de Justiça do Estado; (Palmas.) o Exmo Comandante do
Comando Militar do Sul, General do Exército José Elito Carvalho Siqueira;
(Palmas.) o Exmo Comandante do 5º Comar, Major Brigadeiro do Ar,
Raul José Ferreira Dias; (Palmas.) o Exmo Dr. Anísio Pires Gavião
Filho, Procurador-Geral de Justiça em exercício; (Palmas.) a Exma
Drª Maria de Fátima Záchia Paludo, Defensora Pública-Geral do Estado; (Palmas.)
Exmo Juiz Sérgio Antônio Berni de Brum, Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça Militar. (Palmas.)
Eu quero informar
àqueles que estão mal acomodados que, ao lado do Teatro Glênio Peres, há um
espaço com 80 lugares, com ar-condicionado e telão, onde poderão se sentar
confortavelmente.
A seguir, convido
todos para, em pé, ouvirmos a cantora Fátima Gimenez, cantando o Hino Nacional,
acompanhada pelo violonista Maurício Marques.
(A cantora Fátima
Gimenez procede à interpretação do Hino Nacional.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
(João Antonio Dib): Prestigiam esta
solenidade: Profº Dr. José Carlos Ferraz Hennemann, Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Dr. Eliseu Santos, Vice-Prefeito
Municipal de Porto Alegre; Senador Pedro Simon, ex-Governador do Estado;
Deputado Federal Vieira da Cunha; Deputada Federal Manuela d’Ávila; Deputado
Federal Cezar Schirmer; Deputada Federal Maria do Rosário; Deputado Estadual
Edson Brum; ex-Governador Alceu Collares; ex-Governador Germano Rigotto; Srª
Mônica Leal, Secretária Estadual de Cultura; Drª Márcia Pereira Azário,
Procuradora-Geral Adjunta do Estado; Sr. José Fortunati, Secretário Municipal
de Planejamento; Srª Sônia Vaz Pinto, Secretária Municipal de Administração;
Sr. Idenir Cecchim, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio; Sr.
Luiz Fernando Moraes, Secretário Municipal de Turismo; Engº Flávio Presser,
Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto; Sr. Beto Moesch,
Secretário Municipal do Meio Ambiente; Sr. Maurício Dziedricki, Secretário
Municipal de Obras e Viação; Sr. Ernesto Teixeira, Diretor Municipal do
Departamento de Esgotos Pluviais; Sr. Mario Moncks, Diretor-Geral do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Sr. Édison Freitas de Siqueira,
Cônsul Honorário da Sérvia; Sr. Márcio Barcellos, Secretário Municipal do
Gabinete, representante da Prefeitura Municipal de Alvorada; Sr. Joacir
Menezes, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Montenegro; Sr. Chico
Rolim, Vereador de Eldorado do Sul; Sr. Paulo Ricardo Rezende, representante da
Secretaria Estadual de Educação; Sr. Geraldo Camino, representante do
Ministério Público de Contas do Estado; Delegada Rejane Telles, Coordenadora da
Segurança Urbana da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança
Urbana; Major Gerson Dias Gomes, representante do Comando de Policiamento da
Capital; Bel. Luiz Cezar Machado Mello, Presidente da Associação Sindical dos
Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul; Sr. Anderson Cardoso, Presidente
em exercício da Federasul; Eng.º Zalmir Chwartzmann, Presidente em exercício da
Federação Israelita do Rio Grande do Sul; Srª Jussara Cony, Diretora-Presidenta
do Grupo Hospitalar Conceição; Sr. João Paulo Galvez Machado, Presidente da
Associação do Funcionários Municipais - AFM; Dr. Ivo Leuck Júnior, Diretor
Técnico do Grupo Hospitalar Conceição; Eng.º Carlos Alberto Pippi da Motta,
Vice-Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; Sr. Ênio
Roberto Dias dos Reis, Presidente da ATP; Eng.º Newton Quites, Presidente da
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; Sr. Luiz Augusto Pereira,
Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia; Jornalista Afonso Antunes da
Motta, Vice-Presidente do Grupo RBS; Sr. Paulo Silveira, Presidente da
Arquisul; Drª Viviane Senger, Representante do Procon; Dr. Isac Szajman,
Superintendente Administrativo-Financeiro do DMAE; Sr. Marcelo Costa,
Superintendente Comercial do DMAE; Sr. Raul Gomes de Oliveira Filho,
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Sr.
Antenor Ferrari, Vice-Presidente em exercício do PMDB municipal; Sr. Luis
Antonio Steglich Costa, Diretor Executivo da Sulpetro; Sr. André Meyer da
Silva, Diretor do Sistema FIERGS, neste ato representando a Presidência do
Sistema FIERGS; Delegado Mário Cláudio Schneider Marcelino, Presidente da
Ugapoci; Drª Julieta Anele, Assessora Jurídica da Ugapoci; Jornalista Telmo
Ricardo Borges de Flor, Diretor de Redação do Jornal Correio do Povo; Sr.
Geraldo Berger, Secretário do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e
Engenharia Consultiva, Sinaenco; Drª Maria Helena Camargo Dornelles,
Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil/RS; Sr. Zilmino Tartari,
Diretor Técnico da PROCEMPA, neste ato representando a Presidência da PROCEMPA;
Sr. Claudio Petrucci, Presidente da FADERS; Sereníssimo Mestre da Grande Loja
Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul, respeitabilíssimo Irmão Rui Silvio
Stragliotto; Dr. Lucídio Valoni, representante da Presidência do Sindicato dos
Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul, Sintergs; Sr. Marcos
Martinelli, Gerente de Jornalismo da TV Record; Drª Ana Maria Martins,
representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Jornalista Celito De
Grandi; Engenheiro Cláudio Flávio Pereira, Diretor da Divisão de Instalações do
DMAE; Srª Silvana Dall’Agnol, Diretora da Divisão de Arrecadação do DMAE; Dr.
Cézar Busatto, Secretário de Coordenação Política do Governo – eu vi que há
outros Secretários do Município presentes e, quando se faz uma lista, de
repente fica algum Secretário fora – ; Verª Maria Celeste, Presidente da Câmara
Municipal, gestão 2007.
Neste momento,
declaro empossada a Mesa eleita pela manhã, cujo Presidente é o Ver. Sebastião
Melo. (Palmas) Convido os demais membros eleitos a comparecerem à Mesa: Verª
Clênia Maranhão, Ver. Carlos Todeschini, Ver. Ervino Besson, Verª Maristela
Meneghetti e Ver. Aldacir Oliboni. Solicito que o Presidente eleito assine o
Livro de Posse.
(Procede-se à
assinatura no Livro de Posse.)
O SR. PRESIDENTE
(João Antonio Dib): Declaro empossado o
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Sebastião Melo. Eu quero
cumprimentar a ex-Presidenta, Verª Maria Celeste, pelo excelente trabalho
desempenhado, e quero desejar ao Ver. Sebastião Melo todo sucesso. Tenho a
convicção de que ele tem as condições necessárias para conduzir, e bem, a Casa
do Povo de Porto Alegre. A todos, desejo saúde e Paz! Dou por encerrada a minha
missão. Passo a presidência ao novo Presidente, Ver. Sebastião Melo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Dando continuidade aos trabalhos,
neste ato, declaro empossada a Comissão Representativa e as Comissões
Permanentes que foram escolhidas hoje, pela manhã, no momento da escolha da
nova Mesa Diretora.
De
imediato, quero passar a palavra à minha amiga e sempre Presidenta desta Casa,
a querida Verª Maria Celeste para a sua saudação. (Palmas.)
A SRA. MARIA CELESTE:
Quero saudar o Exmo Sr. José Fogaça,
Prefeito Municipal de Porto Alegre, através da sua pessoa saúdo os demais
membros da Mesa, composta nesta solenidade. Quero fazer uma saudação especial
ao meu colega Ver. Sebastião Melo, Presidente eleito desta Câmara Municipal, e,
saudando a V. Exª, saúdo todos os Vereadores e Vereadoras colegas desta gestão.
Há um ano, quando
assumimos a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, havíamos
reiterado, desta tribuna, a nossa responsabilidade e o nosso compromisso com a
democracia, com a população de Porto Alegre, com a Câmara Municipal, enquanto
instituição, especialmente com os servidores e com o conjunto dos Vereadores e
Vereadoras de todos os Partidos políticos que compõem a atual Legislatura.
Afirmamos também que pretendíamos ampliar os espaços de debate político e
valorizar o confronto democrático entre idéias distintas nesta Casa. Pois,
entendemos, Deputada Federal Manuela d’Ávila, ex-colega Vereadora, que o
confronto democrático das idéias deve ser o centro de afirmação do valor
próprio dos projetos e das propostas de cada corrente política. Por isso é que
sempre esteve presente em nossa gestão a independência e a transparência nos
inúmeros processos de decisão.
Mais do que isso,
almejávamos executar uma gestão que revertesse, meu querido companheiro Ver.
Sebastião Melo, a imagem simbólica de que o Poder Legislativo só serve para
entregar prêmios e dar nomes às ruas da nossa Cidade. Para nós, as Câmaras
Municipais devem cumprir com o seu papel constitucional e republicano de serem
a representação política da população e de fiscalizar as ações dos órgãos e dos
serviços públicos.
Aqui, gostaria de
destacar que, ao longo deste ano, a Mesa Diretora e os demais Vereadores e
Vereadoras vistoriaram a situação das obras da Avenida Baltazar de Oliveira
Garcia, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, das marquises, equipamentos
aéreos da região central da Cidade, do Centro de Referência no Atendimento
Infanto-juvenil, do HPS, do Instituto de Educação Flores da Cunha, do Abrigo
Ingá Brita, da Feira do Material Escolar do Mercado Público, também tivemos a
oportunidade de acompanhar a situação dos camelôs da Praça XV, da Casa Viva
Maria, dos índios caingangues da Lomba do Pinheiro, da Fundação Gaúcha dos
Bancos Sociais, da Casa de Cultura Mário Quintana e do Projeto de Revitalização
do Estaleiro Só, reforço que acompanhados, sempre, pela nossa querida Mesa
Diretora, especialmente pela Verª Neuza Canabarro.
Agora que chegou o
momento de repassar a Presidência desta Casa ao Ver. Sebastião Melo, é hora
também, se me permitem, de avaliarmos se as ações que propusemos foram integral
ou parcialmente cumpridas. Eu gostaria de iniciar esse balanço, essa prestação
de contas, destacando uma das ações mais importantes que realizamos neste ano
que foi o Portal Transparência. O Portal possibilitou a fiscalização, por parte
da população, dos gastos deste Legislativo, tanto da Câmara em geral quanto dos
nossos gabinetes, minha ex-colega Verª Mônica Leal. O Portal Transparência, que
está disponível na página da Câmara na Internet, é um instrumento que garante o
preceito constitucional de dar acesso a qualquer pessoa sobre as informações
relativas à aplicação do dinheiro público.
Também quero
salientar que, neste ano, a Câmara cumpriu um importante papel junto à
população da Capital. Foi um espaço permanente de diálogo, buscando sempre a
solução de conflitos ou o atendimento das demandas dos mais variados setores
organizados da nossa Cidade. Nesse aspecto, gostaria de destacar a
intermediação da Câmara em situações como a do Programa de Implantes
Contraceptivos, das obras da Av. Baltazar de Oliveira Garcia - nosso Secretário
Luiz Fernando Záchia -, do Programa Saúde da Família, da negociação do reajuste
salarial dos municipários e da alteração da Lei do PREVIMPA.
A Câmara também
participou ativamente no sentido de evitar o fechamento do Pronto Atendimento
Cruzeiro do Sul, dos debates sobre o Programa Integrado Socioambiental e sobre
a necessidade de mais investimentos para garantir o pleno atendimento aos
jovens que possuem dependência química na nossa Cidade.
Em 2007, a Câmara
realizou, ainda, uma série de seminários e audiências, ex-Vereadora desta Casa
Jussara Cony, para tratar sobre esses e outros temas como, por exemplo, a
reforma política, nosso Senador Pedro Simon, a gravidez na adolescência, a
questão indígena do Rio Grande do Sul, o aquecimento global, a problemática do
trabalho infantil, os Portais da Cidade, além de fazer uma audiência pública na
Redenção, que marcou, nossa Deputada Federal Maria do Rosário, os 200 anos de
doação do Parque Farroupilha no Município de Porto Alegre.
Gostaria de ressaltar
o que considero uma das ações mais importantes realizadas em 2007, com o
objetivo, nosso ex-Governador Alceu Collares, de aproximar a Câmara Municipal
da comunidade: em conjunto com a União da Associação de Moradores de Porto
Alegre, realizamos, nesta Casa, oito Audiências Públicas nas regiões de
planejamento da Cidade para discutir o Projeto da revisão do Plano Diretor.
Essa iniciativa trouxe à tona a força e a voz das comunidades nos processos
decisórios da cidade de Porto Alegre. Mais de 600 pessoas, representadas por
100 entidades e organizações da sociedade civil, tiveram as suas demandas
acolhidas durante as Audiências, nosso ex-Governador Germano Rigotto, aqui
presente também. Para mim, essa iniciativa simboliza a marca dessa gestão que
se encerra: a Câmara como um espaço de diálogo com a sociedade porto-alegrense.
No que tange à
questão legislativa, a Câmara Municipal aprovou, no ano que passou, mais de 300
Projetos, com destaque para a redução do recesso parlamentar, que passou de 90
para 54 dias, e ao Projeto de Resolução de Mesa que diminuiu as premiações e
homenagens nesta Casa.
Em relação às
questões administrativas, estabelecemos diversos grupos de trabalho para
discutir e apresentar propostas inovadoras de gestão, sempre contando com a
participação do corpo funcional. Assim, publicamos o livro Logradouros Públicos
em Porto Alegre - Presença Feminina na Denominação, criamos o Comitê de
Movimentação Interna de Pessoal e instituímos, de forma permanente, a Comissão
de Obras da Casa, que discute e prioriza as necessidades da Instituição em
termos de investimento. Por sinal, assim foi possível que deixássemos
empenhados os valores correspondentes às diversas obras de melhoria na Casa,
com destaque especial à reforma das salas das Comissões, que dará mais conforto
e garantirá aumento de sua capacidade para a população. Também houve o grupo de
trabalho que discutiu e elaborou o Portal da Gurizada, que é um instrumento
importantíssimo de educação para a cidadania das nossas crianças e
adolescentes. Por meio desse Portal, a meninada aprende, de forma bem didática,
por exemplo, o que é a Câmara e o papel dos Vereadores.
Continuando com esse
balanço, tem também a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, que foi
aprovada por este Plenário, e que já é um importante instrumento de
qualificação dos nossos servidores. Além de todas essas ações, a Câmara
Municipal foi austera em relação aos seus gastos. Mudamos o sistema de postagem
de correspondência, substituindo o uso de selos pelo sistema de chancela. A
medida trouxe mais economia e mais segurança a esta Casa.
A utilização do
pregão eletrônico também trouxe uma economia considerável, foram mais de 190
mil reais economizados, o que corresponde a 11% da despesa estimada de compras
desta Casa.
A revisão de
contratos e a redução de verbas de indenização para uso de veículo particular
por parte dos Vereadores e Vereadoras foram medidas que também contribuíram
para que a Câmara fosse caracterizada como instituição que zela pelo o que é
público.
Graças a essas ações
foi possível economizar recursos e devolver um milhão de reais ao Prefeito
Municipal, aos cofres da Prefeitura, com a sugestão de investimento para o
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Não usamos os 5% da
receita líquida do Município, e a economia total desta Casa foi da ordem de 3
milhões e 800 mil reais.
Acredito que o
conjunto dessas ações fez com que resgatássemos os valores da política no
momento em que a mesma esteve tão desestabilizada.
Reafirmo que são
nesses momentos que temos a responsabilidade de dar exemplos, para que não haja
proliferação de uma consciência que desprestigie e desacredite na política. É
por isso que o que cada um de nós faz é extremamente decisivo, pois somos a
possibilidade de fazer, de construir, mas também de decepcionar.
Espero, sinceramente,
que não tenhamos decepcionado a população de Porto Alegre e todas aquelas
pessoas, Ver. Dr. Goulart, que foi Presidente desta Casa, que nos depositaram a
confiança para essa missão.
Quero, finalmente,
fazer um agradecimento e um reconhecimento do trabalho do conjunto dos
Vereadores e Vereadoras que me acompanharam na Mesa Diretora: Verª Maristela
Meneghetti, Verª Neuza Canabarro, Ver. Aldacir Oliboni, Ver. João Carlos Nedel
e Ver. Alceu Brasinha. (Palmas.) E também agradeço ao Colégio de Líderes, que
foram parceiros nas ações: a Liderança do PT, Ver. Adeli Sell; do PDT, Ver.
Nereu D'Avila; do PT, Ver. Dr. Goulart; do PP, meu querido amigo Ver. João Antonio
Dib; do PSDB, Ver. Luiz Braz; do PMDB, Ver. Bernardino Vendruscolo; do PCdoB,
Verª Maristela Maffei; do Democratas, Ver. José Ismael Heinen; PPS, Verª Clênia
Maranhão, com a bravura e a honradez de também ser a Líder do Governo dentro
desta Casa.
Queria dizer que
grande parte das ações realizadas, ao longo deste ano, não seria possível sem o
comprometimento, a parceria, a responsabilidade desses Vereadores. Portanto,
gostaria de uma salva de palmas para o Colégio de Líderes e para a Mesa
Diretora de 2007. (Palmas.)
Também gostaria de
agradecer especialmente aos Vereadores do meu Partido - Partido dos
Trabalhadores –, que legitimaram a minha indicação para assumir esta
Presidência, aos quais recorri muitas vezes, para pedir conselhos, sugestões e
sustentação nesta Presidência. Muito obrigada, especialmente, a cada um de
vocês.
Agradeço
de forma muito especial à minha equipe: os estagiários, o Vagner e a Graziela;
a Neusinda, a Carol, a Valeska, a Nina, o Fábio, o Paulo Misel, a Juliana, a
Alexandra, o Júlio e o Zé Adair, que foram imprescindíveis no sucesso das
nossas ações; à equipe desta Casa, da Direção-Geral ao João Gilberto, a
Giovana, a Aurora e a Valéria; à equipe de Relações Públicas, essencial no
suporte às agendas da Presidência; ao GAPLAN, que cumpriu o papel
importantíssimo na assessoria de planejamento de gestão; à Procuradoria, na
pessoa da Srª Marion; quero saudar a todos, aos demais Diretores desta Casa, a
Marta, o Jorge, o Carol e a Rose, que foram imprescindíveis, e a todo o corpo
técnico das suas diretorias; à equipe do meu Gabinete, que, além das ações de
origem, deu o apoio necessário aos trabalhos da Presidência; aos demais
Vereadores e Vereadoras desta Casa. Ao Prefeito Municipal, um agradecimento
pelo alto nível de relação que estabelecemos – Câmara Municipal e Prefeitura
Municipal. (Palmas.). E um agradecimento muito, muito especial, ao conjunto dos
servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, que é o responsável por manter
uma Câmara atuante, eficiente e verdadeiramente prestativa aos interesses da
sociedade porto-alegrense. (Palmas.) Um agradecimento muito especial aos meus
familiares – obrigada pelo suporte – e a Deus, pela oportunidade de poder ter
vivido este ano de 2007 e de ter sido Presidenta desta Casa.
Ao Ver. Sebastião Melo,
eu gostaria de dizer que receberá, em mãos, uma Casa que, com certeza, tem mais
respeito junto à opinião pública e está mais próxima da comunidade. Sei também
que V. Exª tem assumido o compromisso público de radicalizar a democracia na
sua gestão. Quero agradecer pelo apoio de V. Exª e pela parceria, não apenas no
processo de transição, que inovamos nesta Casa, mas, ao longo deste ano, quando
discutimos várias ações e iniciativas de inovação, quando pude contar com a sua
opinião, e isso foi muito importante para essa gestão. Desejo a V. Exª uma
profícua gestão e um bom ano de 2008! (Palmas.)
Deixo a Presidência
da Câmara com um profundo sentimento: o de ter cumprido o compromisso de
administrar uma Casa onde esteve muito presente quem dela muito precisa: a
população de Porto Alegre. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Dando continuidade à nossa
Sessão, prazerosamente concedo a palavra ao Exmo Sr. Prefeito de
Porto Alegre, José Fogaça.
O SR. JOSÉ FOGAÇA: Exmo Presidente eleito da Câmara Municipal, Ver. Sebastião
Melo; Srª Presidenta da Câmara, que neste momento deixa o cargo, Verª Maria
Celeste. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Neste período de um
ano que estamos encerrando para retomar uma nova jornada, mais uma vez pude
confirmar aquilo que estava realmente dentro das nossas melhores expectativas e
que tive a oportunidade de registrar no dia da nossa posse, lá no início do ano
de 2005: a minha confiança absoluta na seriedade, na consistência, no nível
inequívoco de responsabilidade pública, de consciência cidadã que permeia a
Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
No primeiro ano, sob
a presidência do Ver. Elói Guimarães, com uma demonstração de experiência, de
talento político, de conhecimento; no segundo ano, com o Ver. Dr. Goulart,
também com a sua verve, a sua cultura, a sua permanente disponibilidade e
disposição para o trabalho; e, no ano que findou, com a Verª Maria Celeste, que
só confirmou e acrescentou em muito tudo o que nós dela já sabíamos quanto à
sua consciência de responsabilidade pública, à sua noção das necessidades
cidadãs de Porto Alegre, que nos permitiu chegar neste momento, prezada
Vereadora, tendo em torno de 190 Projetos de Lei enviados pelo Executivo e que
foram aprovados - não há nenhuma exceção, todos os Projetos de Lei enviados
pelo Executivo foram aprovados. Mas o mais importante é que 86% desses Projetos
de Lei foram aprovados por unanimidade, e isso demonstra, isso atesta, de
maneira eloqüente e inegável, para a cidade de Porto Alegre, que os Poderes têm
que ser absolutamente independentes, mas têm que ser harmônicos no sentido do
atendimento ao bem comum. Os Poderes têm que ter a sua autonomia, um existe
para fiscalizar o outro; os Poderes existem até para estabelecerem conflitos
civilizados e democráticos, mas a absoluta predominância à prevalência
irretorquível do interesse público, do interesse superior da Cidade, é o que se
registra nos trabalhos realizados ao longo desses três anos.
E quero fazer menção
especial, portanto, ao ano anterior, Verª Maria Celeste, pelo fato de que uma
Presidenta da oposição trabalhou aqui no comando desta Casa, viabilizando os
Projetos, dando seqüência à sua tramitação, criando o ambiente necessário para
o debate frutífero, o debate produtivo, o debate com conteúdo e com caráter
decisório, jamais fugindo do compromisso da decisão, do compromisso essencial
da deliberação, que é uma das funções primordiais deste Parlamento.
Então, só temos
motivo para confirmar, Ver. João Antonio Dib - V. Exª que foi um grande
Prefeito e que é não só o mais antigo, mas é também aquele que, provavelmente,
tem a maior experiência nesta Casa -, aquilo que nós, desde sempre, dissemos e
repetimos de maneira muito insistente: a única instituição, na cidade de Porto
Alegre, que representa a Cidade como um todo, é a Câmara de Vereadores.
(Palmas.) Nenhuma outra instituição tem institucionalmente,
constitucionalmente, de fato e de direito, uma representação tão ampla e tão
universal como tem a Câmara de Vereadores. Aqui, nesta Casa, está representada
toda a cidade de Porto Alegre, em todos os seus níveis sociais, em todas as
suas nuances econômicas, em todas as suas dimensões políticas. Esta, portanto,
é Casa verdadeiramente autêntica da cidade de Porto Alegre.
De fato, querer
reduzir a dimensão deste Parlamento a uma votação meramente de nomes de rua ou
outro tipo de votação é não reconhecer que aqui foram aprovados em torno de 190
Projetos de Lei de alta importância estratégica para o desenvolvimento, para o
desdobramento das políticas públicas, sociais levadas à frente na nossa Cidade.
Políticas administrativas, políticas sociais, políticas de desenvolvimento,
políticas urbanas, todas elas foram trazidas aqui, fruto de debates candentes,
de críticas severas por parte da oposição, de Emendas, muitas vezes, que
representaram um corte drástico no conteúdo das propostas, mas que resultaram
de acordos ou do debate, e que foram democraticamente inseridas na legislação,
de modo que esta Câmara de Vereadores corresponde inteiramente àquilo que
sempre nós registramos como expectativas: a Casa da cidadania, a Casa da
legitimidade democrática do porto-alegrense.
Quero, sobretudo,
neste momento, agradecer aos Srs. Vereadores, porque, é evidente que, em
primeiro lugar, isso foi obtido porque houve uma competente articulação
política das Lideranças, que se articularam nesta Casa e trabalharam em torno
dos Projetos, tanto nas Comissões como no plenário.
Em segundo lugar,
porque é preciso registrar e reconhecer isso, com toda a evidência, porque os
representantes da oposição, nesta Casa, sem abrir mão do direito à critica, sem
abrir mão do direito a emendar os Projetos, sem abrir mão do direito ao debate
contundente, como eu disse, aprovaram, com o seu voto, 86% dos Projetos
enviados pelo Executivo, o que demonstra uma profunda consciência do que é o
interesse comum e do que é do interesse comum da Cidade.
Acho que, em terceiro
lugar, também, porque procuramos enviar para cá Projetos absolutamente
coadunados com o interesse da Cidade, Projetos que representassem o interesse
amplo e o pensamento mais abrangente da comunidade de Porto Alegre.
Quero agradecer,
portanto, aos Srs. Vereadores, a todas as Bancadas, e a todos os Partidos - e
me permitam simbolizar esse agradecimento na figura dessa verdadeira guerreira,
competentíssima, Verª Clênia Maranhão, que aqui trabalhou como Líder do Governo
por três anos. (Palmas.)
Quero, também, aqui, fazer uma
referência especial ao Presidente que assume, porque eu o conheço provavelmente
desde que chegou a esta Cidade, e acompanho a sua vida desde muitos e muitos
anos. Acompanhei Sebastião Melo desde o seu período mais difícil, quando aqui
começou, chegando do Estado de Goiás, lutando com dificuldades econômicas, mas
com uma coragem inexcedível, com uma determinação férrea, uma vontade
inabalável, uma determinação e coragem únicas, vencendo etapa por etapa da sua
vida, e eu o conheço desde a mais tenra, da mais original militância nas hostes
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, foi Assessor da Assembléia
Legislativa, Presidente Municipal do Partido, militante, e conheço, portanto,
cada uma das etapas dessa sua bela trajetória de vida, Presidente Sebastião
Melo, da sua bela trajetória de vida que chega aqui num momento culminante em
que se torna, pelo voto unânime dos seus Pares, Presidente da Câmara de
Vereadores de Porto Alegre. Quero cumprimentá-lo por ter feito jus a isso, e
fez jus a isso pela sua história, pela sua biografia, pela sua luta, e é
possível que alguns conheçam mais a Cidade, que alguns conheçam mais a
história, mas poucos conhecem tão bem, tão acurada e tão profundamente os
problemas das comunidades que mais sofrem, que mais necessidades têm, poucos se
dedicam com tanta intensidade a conhecer, a vivenciar, a trazer esses temas
para o seu dia-a-dia, como o Ver. Sebastião Melo. Então, quero cumprimentá-lo,
não porque chega a um momento que é o auge da sua carreira parlamentar, mas é o
coroamento de um trabalho absolutamente exemplar. Cumprimentos à Câmara de Vereadores,
cumprimentos a todos os Vereadores! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Queremos registrar, como extensão
da nossa Mesa, as prazerosas presenças da Srª Marlene Wiechorecki, Presidenta
da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul; Srª Carla Zitto,
Diretora do Departamento do Trabalho da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento
Social; Sr. Cláudio Janta, Presidente da Força Sindical; Sr. Edemar Tutikian,
Diretor de Desenvolvimento de Marketing da Caixa/RS; Sr. Geraldo Oliveira,
Secretário da Agricultura do Município de Viamão; Sr. Moacir Shukster,
Presidente do SECOVI/AGADEMI; Sr. Dr. Carlos Alberto Aita, Presidente do
SINDUSCON/RS; Sr. Ronei Martins Ferrigolo, Diretor-Presidente da PROCERGS; Sr.
Cristiano Tatsch, Secretário Municipal da Fazenda. Registramos, também, a
presença honrosa do sempre Vereador-Deputado Reginaldo Pujol e do Deputado
Rospide Neto. Convido, neste momento, a Srª Vice-Presidenta, Verª Clênia
Maranhão, a assumir os trabalhos para que eu possa fazer o pronunciamento.
(A Verª Clênia
Maranhão assume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTA
(Clênia Maranhão): O Vereador-Presidente
Sebastião Melo está com a palavra.
O SR. SEBASTIÃO MELO:
Srª Presidenta dos trabalhos, Verª Clênia Maranhão,
1ª Vice-Presidenta; Verª Maria Celeste, Presidenta que ora deixa o cargo.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Por indicação da minha
Bancada, ratificação do meu Partido, e por deferência de todos os meus Pares,
assumo a presidência do Poder Legislativo de Porto Alegre.
Honrado pela escolha
e obstinado em acertar, como sentenciou Lawrence Durrell: “A cidade é um mundo,
se amarmos um de seus habitantes.” Amamos esta Cidade, cada um a seu modo, do
seu jeito, à sua maneira; estamos aqui porque reconhecemos nesta comunidade o
espaço concreto em que construímos a nossa vida, cultivamos nossos sonhos,
educamos nossos filhos, festejamos as nossas vitórias e - por que não dizer? -
aprendemos com nossas derrotas.
Nas
cidades, nos deparamos com um dramático exército de mais de 50 milhões de
brasileiros que ainda vivem, hoje, abaixo da linha da pobreza; essa constatação
nos envergonha como homens públicos e nos remete a uma afirmação de José
Américo de Almeida, que diz que uma desgraça maior do que morrer de sede no
deserto é não ter o que comer na terra de Canaã.
No Brasil, o
princípio federativo concentra, de maneira inconcebível, os recursos nas mãos
da União, inviabilizando os Estados e liquidando os Municípios. Esse é o modelo
perverso que precisa ser mudado urgentemente. Estamos aqui reunidos para um
ritual de transição - hábito saudável e recomendável na política. Uma palavra
inicial de reconhecimento aos três Vereadores que me antecederam na condução
deste posto na atual Legislatura: Elói Guimarães, conhecedor de todos os
anseios e necessidades desta Cidade; Dr. Goulart, que administrou a Casa com a
mesma competência e dedicação como que exerce a Medicina; e minha estimada
Maria Celeste, a quem sucedo na presidência, saberei preservar o trabalho de
cada um e tudo farei para que prossigamos na trajetória de qualificação das
atividades legislativas aqui implementadas. Em especial, Verª Maria Celeste,
gostaria de expressar o meu reconhecimento pela forma magnânima com que conduziu
a nossa transição, e também pelas melhorias promovidas por V. Exª, juntamente
com a Mesa e os Líderes de toda a Casa, no avanço das Audiências Públicas, na
criação da Escola Legislativa e na implementação de medidas garantidoras da
transparência da Câmara. A Cidade sente-se grata por sua dedicação, juntamente
com todos os seus colegas de Mesa.
Sinto-me honrado, e
sei que falo em nome da futura Direção do Poder Legislativo que assume comigo
este desafio. Uma saudável renovação de conceitos e alternância natural nos
postos legislativos. Em especial nesta Casa, onde já tiveram assento
personagens invulgares da política brasileira, como é o caso do imortal Senador
Alberto Pasqualini, ideólogo que pregou a utopia possível de humanizar o
capital e o trabalho. (Palmas.) Ou, ainda, para lembrar alguém, próximo de nós,
o inesquecível sociólogo André Forster, que foi Presidente da Casa e de quem
recordamos importantes lições na política e na vida partidária. (Palmas.) Vale
lembrar que é sempre à sombra da história do passado que os seres humanos
escrevem as páginas do presente e projetam o futuro. Vivemos um período de
imensos desafios. A nossa função, como homens públicos, é enfrentá-los e
superá-los. Neste contexto, talvez um dos mais estimulantes seja o debate em torno
da relação estabelecida entre os espaços da democracia representativa e os
espaços da democracia participativa. Por um lado, presenciamos, nos últimos 25
anos, experiências pioneiras de participação popular como as promovidas pelo
Prefeito Bernardo de Souza, na cidade de Pelotas, e, posteriormente, em Porto
Alegre, iniciadas pelo então Prefeito Alceu Collares, ampliadas no Governo da
Frente Popular e mantidas pelo atual Governo, lideradas pelo Sr. Prefeito José
Fogaça. São inegáveis os avanços oferecidos por esses instrumentos de
mobilização, cidadania e participação popular e, por conseqüência, a sua
relação com os destinos da Cidade. Vale ressaltar que diversas dessas
experiências foram incorporadas pela Constituição de 1988. Porém, de outro
lado, temos uma revigorante tarefa: a de promover a revalorização da democracia
representativa como espaço essencial do processo político, onde, pela delegação
de poder, a população nos constitui representantes para exercer, em seu nome,
prerrogativas de legislar e fiscalizar os assuntos da Cidade.
E penso que, para
esse resgate, necessitamos, todos, repensar a forma como os nossos mandatos se
relacionam com o cotidiano da Cidade, e, especialmente com a nossa ação
legislativa, podem ser consagradas as grandes causas do desenvolvimento e do
futuro da nossa Capital.
Não se trata aqui de
um pensamento do tipo: ou democracia representativa ou democracia
participativa. Essa lógica é excludente, equivocada, míope. Entendemos e
propugnamos que o conceito central deve ser o da soma, o da sinergia, o da
multiplicação.
Se a democracia
participativa tem lições a nos dar sobre as soluções dos problemas da Cidade,
entendemos que nossos mandatos podem contribuir com o aperfeiçoamento da
jornada participativa.
Nesta perspectiva, colegas
me dão a honra e a responsabilidade de representá-los nesta Mesa Diretora.
Entendo que temos grandes desafios pela frente. A eles devemos devotar todo o
nosso esforço. Destaco, entretanto, que os projetos que pretendemos implementar
passarão por uma ampla discussão e deliberação com a Mesa e com o conjunto da
Casa.
Nossa gestão estará
fundamentalmente lastreada em três grandes eixos. O primeiro deles é a questão
legislativa. Naquilo que nos é mais caro, que é a nossa atividade legislativa,
cuidaremos de ampliar as relações das comissões técnicas, ampliando a
representação da sociedade civil, garantido espaço para proposições e debates;
propor a criação de uma Comissão Permanente para regularização fundiária,
porque esse é um tema desafiador das grandes metrópoles. Há duas cidades dentro
da mesma cidade: a cidade regular e a cidade irregular.
Hoje, temos em Porto
Alegre, Sr. Prefeito, Srs. Vereadores, senhoras e senhores, nada mais nada
menos do que em torno de 700 comunidades que lutam por suas regularizações. E,
com muito afinco e determinação, vamos continuar a avançar ainda mais no
processo de descentralização da Câmara, com a realização de audiências públicas
nas mesmas regiões onde hoje são realizadas as assembléias do Orçamento
Participativo, propondo debater com as comunidades não apenas aquela parcela do
orçamento destinada ao investimento. Desejamos,
Sr. Prefeito, dar um passo além, discutindo o Orçamento como um todo,
acompanhar a execução orçamentária, os serviços e a discutir uma agenda estratégica
para o futuro da nossa metrópole.
O segundo eixo da nossa luta é
o futuro da Cidade: urge que reflitamos sobre o nosso papel perante a Cidade e
sua população, como escreveu o francês Molière, “não somos responsáveis só pelo
que fazemos, mas também pelo que não fazemos”. Trabalharemos na busca de um
espaço revigorado para o exercício soberano na nossa representação política
para melhorar o futuro da Capital. Essa agenda já está aberta e estamos ao lado
de todas as senhoras e os senhores para esse debate. Impõe-se que finquemos uma
bandeira na colina que aponta para o futuro estratégico da nossa Cidade.
Todos os senhores nos
ouvirão falar, repetidamente, durante todo o ano de 2008, nessa tarefa que pesa
sobre os nossos ombros: a de nos constituirmos em agentes do futuro. Assim
sendo, pretendemos constituir um fórum permanente de debates, tendo como
parceiros a sociedade civil organizada, urbanistas, universidades para
formularmos uma agenda estratégica de temas desafiadores que nossa Capital
enfrenta, como por exemplo, o planejamento urbano, a circulação viária, a
segurança pública, o planejamento familiar, entre tantos outros.
Outro tema que
pretendemos retomar com toda a sociedade, e, especialmente com o Sr. Prefeito
José Fogaça, é a criação de um instituto de altos estudos em desenvolvimento
para a nossa Cidade. Essa iniciativa encontra ressonância no Executivo
Municipal, materializada através da proposição apresentada na revisão do Plano
Diretor. As capitais brasileiras que mais avançaram nas últimas décadas fizeram
uso desse instrumento. Por que nós não podemos aprender com essa experiência?
E, para isso, precisaremos contar com o apoio das organizações da sociedade
civil, com as universidades as quais já tivemos conversas preliminares.
O nosso terceiro eixo
repousa na melhoria da gestão: para garantir que possamos nos dedicar, com
tranqüilidade, às tarefas da qualificação legislativa e à discussão de uma
agenda estratégica; pretendemos propor à Mesa e à Câmara que examinemos a
possibilidade de buscar o auxílio do Programa Gaúcho de Qualidade e
Produtividade – PGQP –, para que seus renomados técnicos se somem aos nossos
qualificados servidores e possam juntos promover as melhorias necessárias na
gestão administrativa de nossa Casa. Essa seria uma experiência pioneira.
Vamos procurar a
qualificação dos processos gerenciais. Isso haverá de significar o avanço das
atividades do controle de gastos, nos processos financeiros, jurídicos, de
recursos humanos, de logística, entre tantos outros. Nossa meta é que cada real
aqui investido seja utilizado de maneira mais eficiente possível.
Ainda internamente,
pretendemos avançar na qualificação dos nossos servidores. Retomar a discussão
do Plano de Carreira; implantar o primeiro curso de Pós-Graduação em Gestão Pública
no nosso Parlamento, além de qualificar a gestão da informação, a partir da
melhoria da tecnologia de comunicação.
Aqui, eu não poderia
deixar de fazer uma convocação aos funcionários para que se engajem no processo
que iremos deflagrar a partir de amanhã. Sem a sua participação a nossa tarefa
será incompleta.
Também envidaremos
esforços para a criação do Conselho Editorial, composto por escritores e
historiadores reconhecidos em nossa comunidade, para que nos auxiliem na tarefa
de resgatar a história da Cidade por meio de publicações, além, é claro, de
continuar a facilitar os usos dos espaços culturais da Câmara para que a
comunidade possa mostrar seus feitos e suas vocações. Sem esquecer da
importância de ampliar a TVCâmara para os movimentos populares, pensadores,
escritores, artistas e tantos outros segmentos.
Também pretendemos
oferecer o suporte necessário ao debate desafiador da revisão do Plano Diretor,
que ora se encontra em curso nesta Casa.
Senhoras e senhores
presentes, Srs. Vereadores, Sr. Prefeito, amigos e familiares, no exercício da
vida pública, sempre que possível, tenho procurado observar um provérbio que
diz: “Fale muito das coisas, pouco de si e nada dos outros”.
Neste momento tão
honroso e significativo, permitam-me que fale um pouco de mim: árduo foi o
caminho que percorri até aqui. Ainda menino, no interior da Zona Rural de
Goiás, entendi, desde cedo, que era possível romper o círculo determinista da
pobreza; e que o homem podia ser – e é – o senhor de seu destino; que podia realizar
seus sonhos e perseguir seus objetivos; determinar-se, construir-se como
cidadão; profissionalizar-se sem se marginalizar pela falta de esperança ou
corromper-se pela ausência moral.
Quando saí de Goiás,
tinha, ainda, as mãos calejadas pelo cabo da enxada e a pele queimada pelo sol.
Com meu pai, homem simples e de valor, aprendi que não é vergonha ser pobre;
vergonha é ser ladrão, como dizia Hernandes, no seu imortal Martin Fierro.
(Palmas.) Tinha sonhos e alcei vôo rumo à procura de mim mesmo. Com a ânsia
incontida de encontrar-me, cheguei em Porto Alegre, em 1978, com raros
pertences pessoais e nenhum recurso financeiro. Alberguei-me numa casa de
estudante e com “apenas duas mãos e o sentimento do mundo” - para repetir
Drummond -, fui à luta determinado a encontrar meu futuro.
Nesta Cidade, fui
balconista de lancheria, carregador de caixa na Ceasa e vendedor, até chegar à
advocacia. Na vida estudantil, estive sempre na linha de frente combatendo a
ditadura. Participamos de lutas memoráveis, lideradas pela UNE, especialmente
quando presidi o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Unisinos.
Um pouco antes, ainda
em 1978, tomei uma decisão que mudaria o meu destino nesta Cidade: filiar-me a
um Partido político - na época, um dos raros instrumentos de luta pela
transformação da sociedade brasileira, então marcada pelo autoritarismo.
Levado pela crença de
que o Brasil poderia ser transformado, subi as escadas que levavam aos altos do
Mercado Público. Ali, numa pequena sala, fiz a minha filiação partidária ao
então Movimento Democrático Brasileiro, na presença do estimado deputado Darcy
Von Holtz, hoje falecido. Tornava-me, assim, membro do MDB. Posteriormente, vim
a ser um entre tantos fundadores do atual PMDB, Partido no qual milito até
hoje. Na vida partidária, exerci praticamente todas as funções: presidi zonal,
o diretório metropolitano e o diretório estadual. Tornei-me Vereador no ano de
2000, após ter disputado algumas eleições sem lograr êxito. Fui acumulando
derrotas que, na verdade – isso hoje eu sei –, representavam um imenso
aprendizado que forjei sobre a vida desta Cidade.
É a partir, portanto,
desse particular patrimônio pessoal que pretendo exercer o mandato que me é
confiado pelos meus Pares e pretendo exercê-lo com bravura, transparência,
ética e determinação.
Impõem-se, neste momento, alguns
agradecimentos: em primeiro lugar, à cidade de Porto Alegre e a seus
habitantes, que me acolheram e me fizeram Vereador; ao meu Partido, o PMDB,
pela confiança aqui representada pelos Presidentes Municipais, grande amigo e
companheiro Luiz Fernando Záchia, pelo querido sempre Deputado Antenor Ferrari
e pelo nosso Líder maior, Senador Pedro Jorge Simon - ícone do nosso Partido e
da política nacional. (Palmas.) Simon, de quem tenho imenso orgulho de ser
amigo, meu conselheiro nas horas difíceis, solidário nos momentos amargos.
Generoso como São Francisco, Simon reverbera, quando necessário, contra a
injustiça, a corrupção, a perversidade social e a hipocrisia política sem
perder a clareza do raciocínio, a postura moral e a verticalidade ética. Simon
jamais deixou de ser simples. Reside, talvez aí, a limpidez de seu caráter, a
grandeza da sua alma e a generosidade de seu coração. (Palmas.)
Não poderia deixar de agradecer, também, pela honrosa presença de Germano Rigotto, nosso sempre Governador, companheiro e amigo. Rigotto, pela clareza de seu raciocínio, pelo pensamento cartesiano, pelo seu carisma pessoal é quadro político e partidário do qual a política rio-grandense e brasileira não podem prescindir. Quero agradecer também aos meus companheiros: Deputado Edson Brum, Líder da nossa Bancada, companheiro da juventude, de tantas e tantas extraordinárias lutas; ao nosso querido amigo, companheiro também do velho MDB de guerra, Cezar Augusto Schirmer; aqui saúdo também o nosso sempre Governador, Alceu Collares, ex-Governador, ex-Prefeito (Palmas.); às Deputadas Federais Manuela d’Ávila e Maria do Rosário, que foram colegas nesta Casa, extraordinárias Vereadoras e hoje Deputadas; e ao nosso Deputado Vieira da Cunha.
Agradeço
primorosamente o respaldo de minha Bancada, formada pelos dedicados Vereadores
Bernardino Vendruscolo, Dr. Raul, Professor Garcia e Haroldo de Souza –
obrigado, meus companheiros! Agradeço às demais Bancadas da Casa pela
ratificação ao acordo partidário; aos meus eleitores, verdadeiros protagonistas
na minha história como Vereador. Registro minha lembrança carinhosa também à
minha família, aqui representada pelo meu irmão Carlos; minhas cunhadas; meus
sobrinhos; meu filho Pablo, já quase advogado, Presidente da Juventude do PMDB
de Porto Alegre; João Arthur, esse guri que tem dado a mim e à Valéria uma
lição de vida, muita alegria – te amamos, João! -, e, em especial, à minha
Valéria, dona do meu afeto e dos meus melhores sentimentos, com quem aprendi a
arte da tolerância e da solidariedade. Como todos aqui sabem, a carreira
política subtrai-nos um tempo raro dos nossos mais preciosos afetos. Portanto,
a vocês, meus familiares, minha eterna gratidão.
Por fim, declaro que
deverei me conduzir nos próximos doze meses como o Presidente de uma Casa
plural, assegurando o contraditório, onde o debate e as diferenças serão sempre
administrados em benefício da nossa Capital. A cadeira da Presidência não tem
vocação para ser oposição ou para ser governo, sua função repousa na mediação
dos interesses da Cidade, que são tão múltiplos como os interesses dos
representantes populares com assento nesta Casa.
Senhoras e senhores,
Vereadores e Vereadoras aqui presentes, concluo, registrando as sábias palavras
do pintor Pablo Picasso, que disse: “O que já fiz não interessa, só penso no
que ainda não fiz”. É assim que me sinto hoje: pronto para embarcar numa viagem
desafiadora. E que Deus nos ajude e nos dê forças para honrar a confiança de
meus Pares e da gente de minha amada e generosa Porto Alegre.
Muito obrigado, boa
luta! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
(O Ver. Sebastião
Melo reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Registramos a presença e
convidamos para compor a Mesa: a Srª Maria Horácia Ribeiro, Presidenta da
UAMPA; o Sr. Luiz Odir Borges Nozari, Presidente em exercício do Sindicato dos
Taxistas de Porto Alegre; e o Sr. Daniel Antoniolli, Presidente do Sindicato da
Hotelaria e Gastronomia.
Convocamos os Srs.
Vereadores, integrantes da 4ª Comissão Representativa da 14ª Legislatura, para
a Reunião de instalação a ser realizada dia 9 de janeiro, às 9h30min, aqui no
Plenário Otávio Rocha. Convoco também todos os Vereadores para a Sessão de
instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, no dia 06 de fevereiro de 2008,
no horário regimental.
Neste momento,
convidamos todos os presentes para ouvirmos a música Querência Amada,
interpretada pela cantora Fátima Gimenez, acompanhada pelo violinista Maurício
Marcos, e, depois, no seu encerramento, o Hino Rio-Grandense.
(A cantora Fátima
Gimenez procede à interpretação da música Querência Amada.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(A cantora Fátima
Gimenez procede à interpretação do Hino Rio-Grandense.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Muito obrigado pela presença de
todos.
Estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 16h53min.)
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